Última atualização: 24/06/2025

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) descreve e regulamenta as diretrizes para o tratamento de dados realizados por SARITA CHIAMENTE MORAES INTERIOR DESIGN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.965.147/0001-66, com sede à RUA BARÃO DE PARANAPIACABA, 233, SALA 1304, CEP 11050-251, SANTOS/SP, no contexto de prestação de serviços de arquitetura e design, atendimento a clientes e potenciais clientes (inclusive por chamadas de vídeo, WhatsApp, telefone, chat online e redes sociais), operação do website e realização de anúncios e campanhas publicitárias em plataformas digitais, como Google Ads, Google Meu Negócio, Meta (Instagram e Facebook) e demais redes e serviços de anúncios.

Esta Política foi elaborada para assegurar a conformidade com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal n° 13.709/2018 – LGPD), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n° 12.965/2014) e demais normas e regulamentos aplicáveis à matéria.

1. Controlador e Identificação

O controlador dos dados para todas as finalidades descritas nesta Política é:

• SARITA CHIAMENTE MORAES INTERIOR DESIGN LTDA
• CNPJ: 42.965.147/0001-66
• Endereço: Rua Barão de Paranapiacaba, 233, Sala 1304 – CEP 11050-251 – Santos/SP
• E‑mail para contato e exercício de direitos: saritamoraes.adm@gmail.com
• Telefone: (13) 99740-4132

2. Dados Coletados e Finalidades

A Controladora coleta e realiza o tratamento dos dados para as seguintes finalidades específicas e legítimas:

• Identificação e contato: nome, e‑mail, telefone, endereço e demais dados informados para atendimento de solicitações, realização de orçamentos e prestação de serviços de arquitetura e design.
• Navegação e acessos ao site: dados de registro e navegação, endereço IP, navegador utilizado e dispositivos de acesso para otimização e manutenção da segurança e do funcionamento do site.
• Comunicações e atendimento: dados provenientes de atendimentos realizados por e‑mail, telefone, chat online, WhatsApp, videochamadas e redes sociais.
• Marketing e anúncios: dados para personalização e otimização de anúncios e estratégias publicitárias em plataformas de terceiros (incluindo, mas não se limitando a, Google Ads, Meta (Instagram e Facebook) e demais serviços de anúncios), com base em tecnologias de rastreamento e segmentação (cookies e similares), para comunicação de ofertas e atualizações institucionais.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: quando requerido por autoridades competentes ou para defesa de direitos e cumprimento de obrigações legais.

3. Bases Legais para o Tratamento de Dados

Os dados são tratados com fundamento nas seguintes bases legais, nos termos do art. 7º da LGPD:

• Execução de contratos e procedimentos preliminares (art. 7º, V), para prestação dos serviços e atendimento de solicitações.
• Legítimo Interesse do Controlador (art. 7º, IX), para comunicação com clientes e potenciais clientes, otimização de navegação e personalização de anúncios e conteúdos, desde que não prejudique direitos e liberdades do Titular.
• Consentimento expresso (art. 7º, I), quando requerido para finalidades específicas não abrangidas por demais bases legais.

4. Armazenamento e Medidas de Segurança

Os dados são armazenados e processados com a adoção de medidas técnicas e organizacionais para garantir a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações, nos termos do art. 46 e seguintes da LGPD. Os dados são mantidos pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados ou enquanto subsistir amparo legal para tanto.

5. Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados com:

• Prestadores de serviços e fornecedores estratégicos para a realização e execução de atividades específicas (ex.: contabilidade, transporte de materiais, tecnologia e marketing);
• Operadores e parceiros de marketing e publicidade (incluindo, mas não se limitando a, Google, Meta e demais plataformas de anúncios);
• Autoridades e órgãos reguladores, quando requerido por previsão legal ou por decisão judicial.

6. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a navegação e a experiência do usuário, assim como para permitir a segmentação e a análise de anúncios e conteúdos nas plataformas digitais mencionadas. O Titular dos dados pode administrar suas preferências diretamente nas configurações do navegador ou através das ferramentas específicas de gestão de consentimento disponibilizadas no site.

7. Direitos dos Titulares de Dados

Em cumprimento ao disposto no art. 18 da LGPD, o Titular dos dados poderá solicitar, a qualquer momento e mediante requerimento expresso:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a legislação;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Revogação do consentimento para finalidades específicas;
• Informação acerca das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou compartilhamento de dados;
• Oposição ao tratamento fundamentado no legítimo interesse.

As solicitações poderão ser encaminhadas ao e‑mail de contato indicado nesta Política e serão atendidas nos prazos previstos pela legislação aplicável.

8. Alterações nesta Política

Esta Política poderá sofrer atualizações para refletir mudanças normativas ou operacionais, sendo publicada e atualizada nesta mesma área do site. Recomendamos que a consulte periodicamente para conhecer eventuais atualizações.

9. Contato para Exercício de Direitos e Esclarecimento de Dúvidas

Para exercer direitos previstos nesta Política ou esclarecer quaisquer dúvidas relativas à proteção de dados, o Titular poderá entrar em contato com:

Responsável pela Proteção de Dados (DPO): SARITA CHIAMENTE MORAES
E‑mail: saritamoraes.adm@gmail.com
Telefone: (13) 99740-4132